Revista da Faculdade de Direito da UFRGS: Violação do dever de informação na fase pré-contratual do casamento civil

Desde que o mundo existe, as relações afetivas entre homens e mulheres são pautadas por uma série de rituais de passagem. Mesmo após tantos anos, o casamento civil, no Brasil, continua sendo o modelo formal da confirmação e do registro de laços afetivos entre homem e mulher. Frisem-se bem, laços afetivos, porém permeados de efeitos patrimoniais, seja relativamente à sociedade conjugal e formação de patrimônio seja como possibilidades de ingresso no direito sucessório...

Leia o artigo na íntegra: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/69155

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