Direito de Família e Sucessões
Uma abordagem inovadora para o direito de família e sucessões. Oferecendo soluções para as suas questões pessoais e patrimoniais, enquanto trabalhamos lado a lado na organização estratégica das suas necessidades de maneira legal, prática, direta e eficiente.
- Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões.
- Alternativas com metodologia multidisciplinar e interdisciplinar.
- Atuação envolvendo os litígios e demandas complexas em questões contenciosas de família e sucessões.
- Elaboração de pacto antenupcial.
- Contratos Pré-nupciais.
- Elaboração de Contratos de Convivência. Revisão de Cláusulas em Contrato ou Escritura de União Estável.
- Análise de regime de bens. Alteração do regime de bens.
- Contrato de união estável e de namoro.
- Nomeação de tutor e curador.
- Separação de corpos.
- União estável (reconhecimento e dissolução).
- Divórcio consensual e litigioso, extrajudicial e judicial.
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução).
- Alimentos compensatórios em decorrência de prejuízos financeiros vinculados ao Divórcio ou União Estável.
- Guarda e regulamentação do regime de convivência.
- Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção).
- Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).
- Orientação nos aspectos legais da Reprodução Assistida e Gravidez de Substituição.
Análise e elaboração de documentos em todas as etapas da reprodução assistida. - Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento).
- Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens.
- Composição de acordos entre herdeiros.
- Organização e planejamento patrimonial.
- Proteção patrimonial.
- Estruturação e organização dos bens familiares e bens pertencentes a empresa familiar ou pessoa jurídica.
- Doação de bens. Usufruto. Inclusão de Cláusulas Restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade de bens.
- Testamento (elaboração, abertura, registro, cumprimento, anulação e redução).
- Inventário judicial e extrajudicial.
- Petição de herança e direito de representação.
- Assessoria para realização de doação.
- Acompanhamento dos aspectos tributários, sucessórios e afetivos junto às equipes multidisciplinares.
- Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento.